Perto de encerrar 2022, o setor produtivo foi surpreendido com mais uma notícia nada positiva, bem como para toda população, e vai começar 2023 precisando driblar as adversidades e, principalmente, um aumento do ICMS no Paraná para 19%, agora, o mais alto do Brasil. Representantes do setor estão preocupados com esse cenário e não descartam inclusive a necessidade de demitir colaboradores para conseguir enfrentar o aumento da carga tributária. A frustração é geral, justamente para uma cadeia produtiva responsável por alavancar o desenvolvimento do estado e promover a geração de milhares de empregos.
Nesta terça-feira (6), o projeto volta para o plenário para votação da redação final. Situação semelhante foi observada dias atrás, mas com um desfecho diferente. Ao acenar com a taxação do agronegócio, após a mobilização das entidades, deputados estaduais se posicionaram em defesa do setor e o Governo do Estado retomou o diálogo para estabelecer uma nova negociação.
O presidente da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Genésio Pegoraro, lamentou, por meio de nota encaminhada pela assessoria ao Jornal O Paraná, mais uma vez, o governo optar por uma fórmula para aumentar os impostos como caminho para fazer caixa. “Essa é uma prática que precisar ser abolida para o bem do futuro do Brasil. A Acic defende um Estado mais enxuto, eficiente, com controle rigoroso de desperdícios e com forte inibição a toda forma de corrupção”, diz a nota. Para Genésio Pegoraro, com essa medida, o governo, mostra “que o bolso do contribuinte é o refúgio, o mais fácil diante da sua falta de atitude e coragem de agir como a sociedade realmente espera que ele faça”. De acordo com o presidente da Acic, quem vai perder e pagar a conta, é quem arcar com os impostos, “carregando nas costas a falta de sensibilidade de homens públicos pouco conectados à real inspiração e desejo da população”.
FALTA DE COMPETITIVIDADE
Na segunda votação, na terça-feira da semana passada, o aumento da alíquota do ICMS recebeu 36 votos favoráveis e 12 contrários. A partir da aprovação da redação final, hoje, o projeto seguirá para sanção do governador Ratinho Junior. Com o avanço do projeto, os deputados estaduais também aprovaram o imposto sobre os produtos específicos como refrigerante, água mineral, joias e tabaco. O imposto para esse setor seria de 25%, no então, após a pressão das indústrias, houve redução para 19%. Os setores produtivos já apontam dificuldades a partir dessa majoração tributária. A falta de competitividade dos produtos paranaenses é um dos reflexos imediatos.
O presidente da Faciap e coordenador do G7 (as principais entidades paranaenses do segmento produtivo), Fernando Moraes, repudiou as medidas. Em ofício encaminhado para imprensa e para o governador do Paraná, Ratinho Junior, o G7 considerou negativo para o Paraná os projetos de Lei 494/2022 e o 498/2022. Os setores econômicos representados pelas entidades signatárias são responsáveis por grande parte dos mais de R$ 15 bilhões de investimentos privados realizados no Estado do Paraná desde o ano de 2019.
O primeiro (PL 494) aumenta a alíquota de diversos produtos, em especial a alíquota modal, que passa de 18% para 19%, ou seja, um aumento de 5,5% na carga tributária. Todos os aumentos têm como fundamento mitigar as perdas de arrecadação decorrentes da redução do ICMS para energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação, o que, para o setor produtivo, não se justifica.
