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A cada quatro minutos, uma pessoa é vítima de algum tipo de golpe no Paraná. Assim foi no ano de 2022, quando o estado registrou 132.635 ocorrências de estelionato ao longo de todo o ano, segundo dados do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape) da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná (Sesp-PR). Trata-se de um recorde histórico, sendo que desde 2019 os registros desse tipo mais do que triplicaram, com aumento de 224% no número de boletins de ocorrência dando conta dessa modalidade de crime patrimonial mediante fraude.Previsto no artigo 171 do Código Penal, o crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha; 4) e enganar alguém ou a leva-lo a erro. Quem comete o crime fica ainda sujeito a pegar um a cinco anos de prisão, além de ter de pagar multa – pena que pode ainda ser aumentada em até um terço (1/3) se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável.

Até 2019, ainda que fosse uma ocorrência numerosa, o estelionato não era um dos crimes mais comuns de serem registrados no Paraná. Naquele ano, 40.889 situações desse tipo ocorreram no estado, quando situações de furto (156.169), ameaça (115.612), lesão corporal (67.966) e roubo (48.846) foram mais frequentes.

Desde então, no entanto, houve uma verdadeira escalada nos registros de crime patrimonial mediante fraude. Em 2020, por exemplo, já foram anotados 70.121 boletins de ocorrência denunciando crimes de fraude. Em 2021, 114.294. E no ano passado, 132.635. Em 2022, inclusive, o único crime com mais casos que o de estelionato foi o de furto, com 177.277. Depois aparecem os registros de ameaça (97.820), lesão corporal (60.820) e perturbação do sossego/tranquilidade (31.480).

Já neste começo de ano, as ocorrências de estelionado seguem em patamar elevado: foram registradas 31.836 ocorrências entre janeiro e março de 2023, número um pouco inferior (-6,6%) ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram confeccionados 33.942 boletins de ocorrência no estado. Mantém-se, no entanto, a média de um registro a cada quatro minutos.

Em golpes e crimes virtuais, Estado só perde para o Distrito Federal
Dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, mostram que o Paraná é ainda a segunda unidade da federação brasileira com maior incidência de golpes. Em 2021, ano de referência do estudo (a pesquisa com dados de 2022 deve ser divulgada neste ano), o estado teve uma taxa de 978 casos por 100 mil habitantes, a segunda maior do país, atrás apenas do Distrito Federal (com 1.309,9 ocorrências por 100 mil habitantes).

No Brasil, que registrou um total de 1.265.073 casos de estelionato em 2021, a taxa de ocorrência do crime foi de 593, valor 39,4% inferior à taxa paranaense. Além do Paraná e do Distrito Federal, outros estados com taxa (por 100 mil habitantes) maior que a média nacional são: Santa Catarina (877,2), São Paulo (819,1), Rio Grande do Sul (784,9), Goiás (771,6), Espírito Santo (718,4), Sergipe (647,1), Amapá (635,5) e Ceará (617,8).

Além disso, também chama a atenção o fato das ocorrências de estelionato por meio eletrônico estarem se tornando cada vez mais frequentes. Em 2020, por exemplo, houve 34.713 registros desse tipo no país, valor que no ano seguinte já havia subido para 60.590 (alta de 74,6%). No Paraná, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), essa alta foi ainda mais expressiva, passando de 21 ocorrências num ano para 1.850 no outro (variação de +8.710%).

Polícia alerta para golpes com sites que cobram agendamentos e fraudam IPVA e leilões
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Polícia Civil do Paraná (PCPR) fizeram ontem um alerta à população paranaense, informando que golpistas estão falsificando sites na internet com cópia de layout oficial do Estado para induzir pessoas a pagar boletos falsos do IPVA ou do licenciamento, além de agendamento de exame em clínicas para a renovação da CNH, um serviço que não tem custo adicional. Além disso, eles estão patrocinando esses portais falsos em sites de busca para que eles apareçam no topo, induzindo as pessoas ao erro.

Outra modalidade de golpe é a criação de sites de leilões em nome do Detran-PR. A autarquia alerta que não realiza leilões online e não possui nenhum canal para a realização dos mesmos. Os leilões são feitos por meio de leiloeiro público, devidamente credenciado e que está sempre identificado nos Editais dos Leilões, divulgados no portal oficial da autarquia.

Outro problema recorrente, também enfrentado pela Sefa, é link falso para página adulterada do pagamento do IPVA. Alguns sites fraudulentos induzem um suposto pagamento oferecendo desconto irreal de 15%, dentro de um site que imita o layout do portal de serviços do Detran. O Detran não coordena o acesso ao portal do IPVA.

Uma dica simples para não cair em golpes é buscar apenas portais oficiais com final “pr.gov.br”. Além disso, procurar sempre os canais digitais e os telefones oficiais em caso de dúvida ou suspeita.

Os golpes mais comuns e a importância de fazer o boletim de ocorrência
Em entrevista recente à Agência Estadual de Notícias (AEN-PR), o delegado Emmanoel David, da Polícia Civil do Paraná (PCPR), enumerou alguns golpes que costumam acontecer com mais frequência. São eles: clonagem de rede social e nas plataformas de compra e venda. Nos casos de clonagem de Instagram, por exemplo, estelionatários se passam pelo dono do perfil e oferecem produtos de casa para venda (mobiliários, eletrodomésticos). Os seguidores do dono do perfil compram e acabam pagando para o criminoso. Se isso acontecer, ressalta o delegado, a pessoa deve fazer o registro do Boletim de Ocorrência imediatamente.

Outro golpe recorrente é o da plataforma de compra e venda online. Nestes casos ocorrem dois tipos de situação: a primeira delas é a do golpista enviar um falso pagamento para receber uma mercadoria e a segunda, do cliente realizar o pagamento, mas o golpista não enviar o produto. “A principal dica é nunca sair da plataforma para negociação. Se a pessoa que está fazendo a compra ou a venda pedir pra ter uma conversa fora do aplicativo, desconfie, pois pode ser um golpe”, alerta o delegado.

Após ter sido vítima de um crime, o primeiro passo a ser dado pela vítima é o de registrar um B.O. (Boletim de Ocorrência), o que pode ocorrer online, diretamente no site da PCPR, ou presencialmente na delegacia mais próxima. Nesse registro, é importante incluir provas, como prints e as chaves Pix utilizadas nas transferências. Além disso, a vítima, após o registro da ocorrrência, deve procurar a delegacia mais próxima e confirmar a decisão de prosseguir com a investigação, pois só com a representação a autoridade policial pode iniciar as investigações.