O presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu 5 ministros na tarde desta 5ª feira (2.jun.2022) no Palácio do Planalto para falar sobre um possível decreto que declararia estado de calamidade pública no país. Seria uma forma de tentar conter os preços dos combustíveis rapidamente.
Participaram da reunião Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (AGU), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Celio Faria Júnior (Segov).
A ideia perdeu força ao longo da tarde pelos efeitos econômicos imediatos que poderia trazer, como alta do dólar e mais inflação. Os dados do PIB revelados hoje, mostrando crescimento de 1% no 1º trimestre, também deram força à equipe econômica, contrária à medida.
Os principais articuladores eram os ministros ligados ao Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A possibilidade, no entanto, não está de todo descartada.
O Centrão cobra mais ação do governo na contenção dos preços. Dizem que, até o momento, o Congresso foi responsável por todas as ações que visavam controlar preços de combustíveis, com o PLP 18, que limita a cobrança de ICMS pelos Estados. É de autoria do deputado federal Danilo Forte (UB-CE).
Há insatisfação nesse quesito no grupo que avalia possíveis danos eleitorais em função dos preços altos de combustíveis e da inflação. Não só para o presidente, mas nas candidaturas de deputados e senadores. Querem que Paulo Guedes traga novas medidas à mesa. O ministro, até agora, não apresentou um plano nesse sentido.
Paralelamente à pressão sobre o Executivo, o grupo político de Arthur Lira começa a levantar projetos de lei sobre o tema. São estudadas ideias como mostrar ao consumidor a formação dos preços e limitar dividendos da Petrobras –mas por enquanto tudo é muito inicial.
Na prática, os deputados estão se movimentando para, caso a paciência com o Planalto acabe de vez, tomar novas iniciativas para reduzir o desgaste político causado pelo preços dos combustíveis.
A escalada nos preços favorece eleitoralmente a oposição, que critica o governo faz tempo. O termo “bolsocaro”, que junta o nome do presidente a uma referência à inflação, tem ganhado força na fala dos opositores.
Em entrevista à CNN, Ciro Nogueira não descartou a adoção do mecanismo, mas disse não ver necessidade neste momento.
“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas, se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário“.
AGENDA
Bolsonaro mudou sua agenda desta 5ª feira para concentrar esforços na discussão sobre os preços, que está intensa.
Ele participaria às 16h da 21ª Reunião Ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, no Ministério da Economia, mas desistiu de ir em cima da hora.
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