Com a aprovação da PEC Eleitoral, na quarta-feira, o governo corre contra o tempo para começar a pagar os benefícios sociais a tempo de colher resultados positivos ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. Apesar da pressão do Palácio do Planalto para iniciar os pagamentos no fim deste mês, técnicos do governo afirmam que isso só deve ocorrer em agosto.
O pagamento do Auxílio Brasil com valor ampliado, de R$ 600, é considerado mais simples, porque já há um cadastro. Quem já está no programa deve receber o adicional de R$ 200 no próximo mês.
O principal desafio do Ministério da Cidadania, neste caso, é incluir no calendário de pagamento do programa, que se inicia no dia 18 de agosto, cerca de dois milhões de famílias que aguardam na fila para ter acesso ao benefício.
Essas pessoas não terão recebido a tempo o cartão e precisarão procurar as agências da Caixa Econômica Federal para sacar o dinheiro. Mas, de acordo com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o pagamento dos benefícios deve começar no dia 9 de agosto.
Serão pagas cinco parcelas de R$ 200, além do piso de R$ 400 do Auxílio Brasil nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O vale-gás, hoje equivalente a 50% do botijão a cada dois meses, passará a ser de 100%.
Para os benefícios criados do zero com a PEC, há uma dificuldade maior por parte do governo, porque não existe um cadastro esquematizado de caminhoneiros nem de taxistas.
No caso dos caminhoneiros autônomos, o governo contemplará os motoristas inscritos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) até maio — ao todo, 878.308 profissionais. Eles vão receber seis parcelas de R$ 1 mil.
Por isso, se o pagamento iniciar mesmo em agosto, serão creditadas duas de uma só vez, somando R$ 2 mil. E nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a parcela seria de R$ 1 mil.
Já o auxílio para os taxistas deve girar em torno de R$ 200, mas o valor não está definido, vai depender do número de profissionais que serão considerados elegíveis. No total, o gasto com a categoria não poderá ultrapassar R$ 2 bilhões. A estratégia do governo é utilizar o cadastro das prefeituras, responsáveis pelas licenças, e pagar o auxílio só a quem estiver com alvará em dia.
Hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar que o governo aumentou de 1,5% para 2% a previsão de crescimento do PIB este ano. Uma das justificativas será a aprovação da PEC Eleitoral, com a economia sentindo os efeitos das medidas de estímulo adotadas pelo governo.
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