O crédito de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado pelos deputados estaduais do Paraná nesta quarta-feira (4).
O valor vai cumprir a Lei Paulo Gustavo (LPG), fomentando as atividades do setor. Criada na esteira das leis emergenciais, a LPG representa um impulso na economia da cultura.
Desde o ano passado, a SEEC promoveu diversas reuniões com a classe artístico-cultural e com os gestores municipais de cultura para a formulação dos editais. Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da LPG. O prazo encerrou em julho.
Segundo o governo federal, o repasse ao Paraná é o maior entre os estados da Região Sul, sendo os R$ 98 milhões destinados ao governo estadual e R$ 105,4 milhões aos municípios, totalizando R$ 203,4 milhões.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo fará um aporte financeiro de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal – o maior valor da história do país destinado ao setor cultural.
Além disso, os deputados também aprovaram a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,4 milhão, ao orçamento da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI).
Os recursos são para atender despesas com aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e fotografia, além de equipamentos de informática, máquinas, ferramentas, utensílios e mobiliário em geral.
“Quero agradecer a todos os deputados e às comissões temáticas que analisaram com muita rapidez e eficiência os dois projetos de suplementação orçamentária, o da Cultura, que vai trazer muitos ganhos ao setor e o da SETI”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo na Assembleia.
Comentários: