Em uma reunião tensa, 3 dos 5 diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiram pela suspensão preventiva de produção, importação, venda e distribuição do agrotóxico carbendazim no Brasil. Um dos 20 defensivos agrícolas mais usados no país, o fungicida está banido na Europa e nos Estados Unidos por suspeita de causar câncer e malformação de fetos.
A suspensão é imediata e vale até a conclusão do julgamento do caso, no dia 8 de agosto. A presidente substituta da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que o uso do agrotóxico também está suspenso.
No meio da reunião, na tarde desta terça-feira (21), a relatora do processo, Cristiane Jourdan, que já indicava ser a favor da proibição do agrotóxico, abandonou a sessão virtual, sem chegar a participar da votação sobre a suspensão do produto. Os outros diretores presentes — Meiruze Freitas, Alex Campos e Romison Mota — votaram a favor. Em viagem fora do país, presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não votou.
A confusão começou quando a presidente substituta, Meiruze Freitas, anunciou a possibilidade de inverter a ordem do julgamento. Primeiro, seria analisado o voto da relatora, Cristiane Jourdan, que já havia votado pelo aprovação do relatório da área técnica, que defende o banimento completo do carbendazim. Depois, seria avaliada uma medida preventiva para suspender o agrotóxico até a conclusão do processo de avaliação do veneno.
Meiruze disse que a proposta seria julgar primeiro a suspensão temporária do defensivo agrícola. Cristiane reclamou: "Não tem porque eu apresentar meu voto se a deliberação da diretora Meiruze for apresentada antes do meu voto".
Segundo Cristiane, a decisão provisória de suspender o veneno poderia não ter um efeito melhor do que a proposta que ela traria ao processo. "Caso haja alguma deliberação anterior, de forma a confrontar com meu voto, com uma decisão de ter efeito melhor que cautelar, eu peço desculpas porque vou me retirar."
Eu me retiro da reunião e levarei isso aos órgãos de controle, ao Ministério Público, porque entendo que houve questão de se bloquear a leitura do voto da relatora". Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa, ao deixar a reunião
Meiruze afirmou que Cristiane teria toda a liberdade para manifestar seu voto. "A decisão da diretora Cristiane foi uma decisão unilateral de não seguir o processo."
Alex Campos disse a saída da relatora todos com "desconforto". "O acontecimento de hoje é um sobressalto. As divergências são naturais, mas não podem conduzir a este ambiente."
O diretor Romison afirmou que a saída de Cristiane foi "uma pena" e "lamentável."A reunião que haveria no dia seguinte para debater outros temas, como os cigarros eletrônicos,foi cancelada. "Não vejo clima", afirmou Romison.
Agência tomará decisão em 5 de agosto
Após o intervalo e a votação da decisão provisória, a reunião foi retomada. Sem Cristiane na sala virtual, a presidente substituta da agência, Meiruze assumiu a relatoria do processo. Ela fez uma proposta que foi aprovada por 3 a 0. Meiruze propôs dispensar o relatório de análise de impacto regulatório preliminar (AIR), que defendeu o banimento do agrotóxico, e suspendeu a tomada pública de subsídios (TPS), que não acabou sem ser concluída.
No lugar deles, será feita uma consulta pública até 11 de julho. A relatora dessa consulta foi sorteada: será a própria Cristiane Jourdan. Haverá um cronograma, que inclui uma reunião da Diretoria Colegiada até 5 de agosto, com publicação de resolução em 8 de agosto.
Além disso, Meiruze propôs que, caso o agrotóxico venha a ser definitivamente banido em 5 de agosto, se abra a possibilidade de ser definido um prazo de três meses para a retirada do produto de circulação -- ou seja até novembro.
"Caso a decisão final da Anvisa seja por fazer algum esgotamento [o consumo dos estoques remanescentes], seria por três meses", disse Meiruze. Mas isso não foi decidido ainda. O diretor Alex Campos disse que é necessário analisar temas como a "logística reversa" e os estoques. "Mas tudo isso no tempo certo. Por ora, freio de arrumação."
Justiça apressou Anvisa
A Anvisa só iniciou o processo de reavaliação do agrotóxico em 2019, após uma ordem judicial proferida em julho de 2019. A ordem era concluir a análise em seis meses. Mas, como mostrou o UOL, em abril, depois de dois anos, a agência tomou uma decisão que adiou uma das etapas do processo de análise do agrotóxico. Neste mês, a 6ª Vara Federal de Brasília ordenou que a Anvisa concluísse a reavaliação do agrotóxico em 60 dias.
A área técnica da Anvisa já havia se posicionado para banir completamente o carbendazim das lavouras do Brasil. O veneno é utilizado em culturas como soja, milho, laranja e maçã.
Comentários: