A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou um texto em apoio à reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Com a Fiesp, 138 entidades, entre associações, institutos e sindicatos, assinaram o manifesto, divulgado no portal da federação. Elas estimam que, em até 15 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça R$ 1,2 trilhão com a reforma. O indicador representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
"Apoiamos com convicção essa causa, porque ela é boa e necessária para o país. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia", escreveram as associações.
De acordo com a Fiesp, as entidades que corroboraram a defesa da reforma tributária "representam atividades que geram milhões de empregos e respondem pela maior parte da arrecadação de impostos no país".
Entre as signatárias, estão a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço (Abimetal), Instituto Coalizão Saúde (Icos), Sindicato da Indústria da Marcenaria de São Bernardo do Campo (SIM) e Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde).
Após uma semana de negociações intensas, os deputados federais começaram a discutir o texto da reforma tributária no plenário nesta quarta-feira (5). Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. A previsão é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute a votação do primeiro turno para esta quinta (6).
O projeto de reforma tributária ganhou apoio de peso na terça (4). Mais de 60 economistas e empresários assinaram um documento, intitulado "Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária", para endossar a proposta.
O texto da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.
Alguns segmentos ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) começou a veicular em diversas plataformas, inclusive na televisão, uma campanha contra a proposta da reforma tributária.
Prefeitos têm criticado o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sob a alegação de que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia.
Reforma tributária já
O Brasil tem pressa. Precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente, criar melhores empregos para desenvolver-se e garantir o bem-estar de todos. Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente, homogênea e moderna.
O caminho a seguir, em conformidade com a melhores práticas internacionais, recomenda alinhamento aos 90% dos países do mundo que adotam o imposto sobre o valor adicionado para todos os setores, desonerando as exportações e os investimentos, além de valorizar a produção, o comércio e os serviços.
Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o país. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia.
Um Brasil mais dinâmico, competitivo e rico vai emergir, incentivando o crescimento, alavancado pelo fim da tributação em cascata e outras práticas nocivas ao desenvolvimento.
Todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o país tiver um sistema tributário racional, o que há muitos anos deixou de existir. O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva.
As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria.
Para superar os principais desafios e ter um país próspero, justo e solidário, os brasileiros precisam abraçar a causa que é de todos.
Chega de perder oportunidades!
Façamos do Brasil o país que todos almejam!
