Conselho Curador do FGTS modificou hoje (20) o valor máximo dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. O valor máximo dos imóveis das faixas 1 e 2 do programa passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida, além de corrigir distorções a respeito do valor dos imóveis em determinadas cidades, também é um avanço para começar a atender com maior eficiência a classe média. A intenção de alcançar este público é um dos objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula vem cobrando que o Ministério das Cidades, gestor do programa, coloque famílias com renda total de até R$ 12 mil como possíveis beneficiárias. Hoje, o Minha Casa, Minha Vida atende a rendas de até R$ 8 mil. Além disso, o presidente está atento às mudanças no mercado imobiliário que, em grande parte do país, sofreram aumento de custos de produção, com repasse ao consumidor final. Então, um dos objetivos da pasta para breve é elevar o teto ainda mais, para até R$ 600 mil.
Déficit habitacional e o Minha Casa, Minha Vida
O Brasil carrega um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias, a maioria de baixa renda. Contudo, é relevante ponderar que boa parte da classe média está refém de aluguéis que corroem grande parte da renda familiar.
Os efeitos do aumento para os beneficiários do programa vão além. Para os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640, a elevação significará a entrada zero nos imóveis da faixa 1. Isso porque a elevação dos valores foi em cascata. O subsídio para famílias com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil. O subsídio é um desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel.
Mais detalhes
O Conselho responsável pelo programa habitacional divulgou estimativas que apontam para um incremento de aproximadamente 57 mil novas contratações na faixa 3, sendo que 40 mil dessas contratações estão previstas para o ano de 2023. Além disso, espera-se um crescimento de 12% nas contratações, totalizando cerca de 330 mil unidades disponíveis para famílias com renda de até R$ 3,3 mil. Para viabilizar esse cenário, está previsto um orçamento de R$ 9,5 bilhões em subsídios provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2023.
Outra importante medida anunciada pelo Conselho é a revisão dos juros cobrados para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, os juros foram reduzidos de 4,25% ao ano para 4%. Já para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa de juros caiu de 4,5% para 4,25% ao ano. Essa iniciativa visa promover maior acessibilidade ao financiamento habitacional e incentivar a realização do sonho da casa própria para um maior número de brasileiros.
