O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) detalhes do Plano Safra 2023/24 voltado à agricultura familiar. Os recursos anunciados para os pequenos produtores totalizam R$ 77,7 bilhões.
Na terça-feira (27), o governo havia anunciado a parcela do plano voltado a grandes e médios produtores (R$ 364,2 bilhões). Somados os montantes, a cifra direcionada ao setor por esta versão do Plano Safra é de R$ 441 bilhões.
A divisão do Plano em duas parcelas — uma no âmbito do Ministério da Agricultura e outra para o Ministério do Desenvolvimento Agrário — é uma novidade do terceiro governo de Lula.
Segundo apuração da CNN com fontes do agronegócio, a divisão dificultou as negociações sobre o Plano. O valor total do instrumento de crédito, no entanto, atende às demandas do setor.
Ao todo, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o governo, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
O valor alcança R$ 77,7 bilhões considerando ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro.
Plano para Agricultura Familiar
Entre as medidas, destaca-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
Segundo o governo, o objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Pronaf B, destinado à baixa renda, terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Acesso à terra
Também no Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assina decretos que retomam as políticas de acesso à terra. Confira abaixo parte das mudanças implementadas.
- Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
- Criação do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
- Inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias
- Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos)
- Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação)
- Expectativa de 2 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
