O grupo técnico da Pesca vai propor no relatório preliminar que será entregue nesta quarta-feira (30) ao vice-presidente eleito e coordenador-geral do gabinete da transição Geraldo Alckmin (PSB) a recriação do ministério, extinto em 2015. A devolução do status de ministério à Pesca foi uma das promessas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha.
Após a vitória de Lula, um grupo técnico da Pesca no âmbito do gabinete de transição foi criado com o objetivo de realizar um diagnóstico do setor, identificar riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e propor medidas para serem adotadas no início do governo, em janeiro de 2023.
Apesar de ser consenso entre os oito integrantes do grupo técnico, a recriação do ministério ainda gera divergências dentro do gabinete de transição. O grupo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento acredita que a Pesca deve seguir como uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) tem dito a jornalistas nos últimos dias que o grupo da Agricultura, do qual ela faz parte, deve recomendar a manutenção da Secretaria da Pesca na estrutura do Ministério da Agricultura.
"A pesca é uma atividade muito importante para o agro como um todo e que será sempre bem cuidada, mas que é importante, como muitas entidades representantes querem, continuar no Ministério da Agricultura. Isso quem vai decidir é o presidente e seu futuro ministro”, afirmou na última quinta-feira (24).
Ministro no governo Lula e coordenador do grupo na transição, Altemir Gregolin é contra a permanência da Pesca como secretaria dentro do Ministério da Agricultura. “Estar abrigado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento é disputar orçamento e prioridade com cadeias poderosas, como suíno, bovino e frango”, diz Gregolin à CNN.
Para Gregolin, a recriação do ministério vai ajudar o Brasil a produzir alimentos com qualidade e baixo preço para disputar com outras carnes no mercado interno e para exportação e ser fator de segurança alimentar para pesca artesanal.
“Vejo a criação do ministério como uma ação estratégica para o desenvolvimento do setor no Brasil. Para promover o investimento para o desenvolvimento da pesca artesanal, que tem na atividade pesqueira a fonte de alimentos e renda. E para desenvolver a aquicultura. O Brasil tem na aquicultura a possiblidade de transformar o país em um grande produtor mundial de pescados”, disse.
Nesta terça-feira (29), a senadora reafirmou que há consenso entre as entidades ouvidas pelo grupo de que Pesca e Aquicultura devem permanecer no Ministério da Agricultura.
“Qual foi o ponto focal até agora com as entidades de classe? Primeiro lugar, ninguém quer que a Pesca saia do Ministério da Agricultura. As próprias entidades da pesca, como também integração suínos, aves e peixes, todos acham que cresceu muito a atividade de pesca e aquicultura ficando no Ministério da Agricultura”, disse.
A avaliação de integrantes do grupo técnico da Pesca é outra. O grupo acredita que houve um desmonte estrutural e orçamentário da Secretaria da Pesca no período em que esteve submetida ao Ministério da Agricultura, o que, de acordo com seus integrantes, teve impacto direto nas políticas públicas do setor.
