Um estudo do MapBiomas mostrou que o governo Bolsonaro respondeu com ações de fiscalização a apenas 2,7% dos alertas de desmatamento na Amazônia desde 2019, o que corresponde a cerca de 13% das áreas com perda de floresta. O resultado sugere que a impunidade é o elemento mais decisivo para o crescimento do desmatamento na região neste período.
"O que os dados mostram com clareza é que onde você tem mais fiscalização, o desmatamento não está crescendo", afirma Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas (Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil), uma iniciativa em rede formada por especialistas em sensoriamento remoto e mapeamento de vegetação.
Um exemplo disso está na comparação entre os estados de Mato Grosso e do Pará. Segundo o estudo, em Mato Grosso, onde as ações de fiscalização cobrem ao menos 30% dos alertas e quase 40% da área desmatada, a perda de floresta ficou estável no período. Já no Pará, que tem sozinho 60% de todos os alertas de desmatamento para a Amazônia e onde praticamente não houve fiscalização (1,8% dos alertas foram checados, cobrindo menos de 10% da área com risco de desmatamento), o crescimento da perda florestal foi o maior do país.
Os dados foram obtidos por meio do Monitor de Fiscalização do Desmatamento, uma ferramenta digital desenvolvida pelo MapBiomas, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Brasil.io. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou os dados.
O levantamento deixa evidente que o governo brasileiro não combateu o desmatamento mesmo sabendo com precisão em que locais ele estaria ocorrendo. O estudo teve repercussão internacional, em especial na imprensa francesa. As informações retiram a credibilidade das promessas climáticas brasileiras, incluindo o Acordo de Florestas, assinado em novembro.
"É somente no nível federal que você consegue atuar em toda a Amazônia. O governo realizou corte de verbas, redução de pessoal, criou entraves burocráticos novos para a ação de fiscalização e decidiu não fazer mais embargos remotos", descreve Azevedo. "Este conjunto de medidas criou essa situação em que a impunidade ainda perdura no Brasil."
Em 2021, o governo federal gastou apenas 41% da verba anual —já reduzida— destinada ao controle do desmatamento na Amazônia. Um levantamento do Climate Policy Initiative da PUC do Rio de Janeiro em parceria com o WWF revelou que 98% dos autos de infração aplicados na Amazônia estão paralisados desde 2019 devido a um decreto presidencial. A situação foi denunciada há um ano por funcionários do IBAMA ao Tribunal de Contas da União.
Risco de perda bilionária
A diminuição das chuvas em decorrência do desmatamento da Amazônia gera risco de perdas agrícolas no Brasil, como quedas na produção de soja e na pecuária, da ordem de US$ 1 bilhão por ano até 2050. O alerta foi dado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em seu informe anual sobre florestas, que destaca que a manutenção das áreas de floresta é rentável para o país na comparação com a produtividade média da área desflorestada.
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