O Programa continuará atendendo os mesmos grupos familiares já beneficiados pelo Bolsa Família, isto é, famílias que se encontram na linha da pobreza ou da extrema pobreza.
Para ter acesso ao Auxílio Brasil, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. A plataforma do Governo Federal será a oficialmente utilizada para analisar os requerimentos e conceder o benefício aos cidadãos que cumpram as disposições previstas para a participação no programa.
Novo benefício
O novo programa assistencial prevê novidades como a inserção de nove modalidades no auxílio, além disso, a linha da pobreza considerada atualmente deverá ser reformulada.
O reajuste na linha de pobreza poderá ser de até 4,5%. Contudo, não se sabe ainda qual será o valor pago pelo novo programa e nem se ele sofrerá revisão como a linha da pobreza.
Outro ponto nebuloso sobre o Auxílio Brasil é a fonte de financiamento dos recursos que serão utilizados para efetuar o pagamento do benefício.
A PEC dos precatórios está sendo analisada como a possível fonte desse financiamento através do parcelamento das dívidas da União em até 10 anos.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os recursos economizados com o parcelamento dos precatórios serão revertidos para o pagamento do novo Auxílio Brasil.
Entretanto, muitos políticos não concordam com a proposta da PEC e optaram pela não prioridade da votação da Proposta de Emenda à Constituição.
Linha da pobreza passará por reajuste
O que sabemos é que a linha da pobreza instituída no Brasil sofrerá um reajuste de 4,5%. Atualmente define-se a linha da pobreza por extrema pobreza: grupos familiares com renda mensal por pessoa até R$89,00. Pobreza: grupos familiares com renda mensal por pessoa de R$89,01 até R$179,00.
O reajuste de 4,5% elevará os valores da linha de extrema pobreza para renda mensal por pessoa de R$ 93,00 e a linha de pobreza para R$ 186,00 por pessoa.
Apesar de não sabermos informar se o valor do benefício terá a mesma revisão, o Presidente da República, Jair Bolsonaro afirma ter a intenção de reajustar mensalmente o valor disponibilizado.
Valores atuais do Bolsa Família
Presentemente, o valor médio do Bolsa Família gira em torno de R$190,00. Houve uma breve alteração em decorrência do Auxílio Emergencial que será pago até novembro deste ano, as quantias repassadas por esse benefício variaram entre R$150,00, R$250,00 e R$ 375,00.
Bolsonaro vem sugerindo que o novo programa social terá um aumento de 50% no valor atual do Bolsa Família, ou seja, o valor médio poderá passar de R$190 para R$ 283,50.
Entretanto, o Brasil vive dias complicados. O cenário econômico do país reflete pessimismo, o valor ideal para o repasse do novo benefício deveria estar orçado em R$54 bilhões, mas atualmente encontra-se estagnado na cada dos R$ 34,8 bilhões.
O orçamento final para o novo programa deverá ser definido até dia 31 de outubro deste ano. A previsão é de que o Auxílio Brasil comece a ser pago ainda no início de novembro.
