O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio de 2022, em Umbaúba, em Sergipe. No parecer, o MPF pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 128 milhões. O órgão usou como parâmetro o caso de George Floyd, morto nos EUA em uma ação policial, em 2020.
O MPF concordou com o valor do pedido de indenização proposto na ação civil pública apresentada pela Educafro e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Para isso, levou em conta aspectos como a gravidade e a repercussão dos fatos, o caráter punitivo e pedagógico da condenação em danos morais.
O parecer do MPF também pede à União uma série de medidas, como a submissão de todos os policiais rodoviários federais a cursos sobre uso progressivo e proporcional da força e letramento racial e a implantação de câmeras no fardamento.
O caso
Genivaldo, que tinha 38 anos, morreu depois de ser abordado por três policiais e preso no porta-malas de uma viatura da PRF. Ele era esquizofrênico e estava circulando em uma moto sem capacete. Conforme o laudo do Instituto Médico-Legal, o homem sofreu asfixia mecânica e insuficiência respiratória.
No vídeo do momento da abordagem, é possível ver uma espessa fumaça branca exalando do porta-malas, e os agentes tentando fechar a porta traseira do veículo. Na época, a PRF informou que o homem “resistiu ativamente” à ação.
