De cada 100 pessoas que vivem no Paraná, oito apresentam ao menos um tipo de deficiência. É o que revela a publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, em 2019 o estado possuía uma população com 11,15 milhões de pessoas que tinham 2 anos de idade ou mais. Dentro desse contingente, 875 mil paranaenses apresentavam algum nível de deficiência, o equivalente a 7,85% do total.
Utilizando como principal fonte a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada em agosto do ano passado, a publicação também revela que as pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência, e que a informalidade (e consequentemente rendimentos menores) é a regra entre essa população.
Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (27,6%) no Paraná era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (67,5%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade.
“A taxa de participação é o indicador que mede o engajamento no mercado de trabalho, ou seja, se as pessoas estavam procurando emprego ou estavam ocupadas. Essa taxa é menor para pessoas sem deficiência em todos os grupos de idade e a diferença maior está entre as pessoas de 30 a 49 anos”, destaca Leonardo Athias, analista do IBGE.
Já a taxa de desocupação era um pouco maior para pessoas com deficiência (7,4%) do que para as pessoas sem deficiência (7,3%). “Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, diz Leonardo.
A desigualdade se revela, ainda, na taxa de formalização, que indica a forma de inserção no mercado de trabalho (ou seja, se os trabalhadores estão em ocupações formais ou informais). Enquanto mais da metade (57,2%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos formais, esse indicador era de 44,3% entre aqueles com deficiência.
“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta o pesquisador.
Um quinto das pessoas com deficiência vive abaixo da linha de pobreza
A pesquisa também investigou o tema da pobreza, investigando as proporções de pessoas abaixo de duas linhas: a linha global de pobreza extrema (US$ 1,9 por dia por pessoa) e de pobreza (US$ 5,5 por dia por pessoa). Essas linhas representavam, respectivamente, cerca de R$ 151 e R$ 437 por mês. “A linha de US$ 5,5 por dia é recomendada pelo Banco Mundial para países com o nível de desenvolvimento do Brasil”, explica Leonardo.
A PNS 2019 revelou que 5,1% das pessoas com deficiência no Brasil estavam abaixo da linha da pobreza extrema e, 18,2%, abaixo da linha de pobreza. Entre os tipos de deficiência, as pessoas com deficiência visual apresentaram os menores números. Cerca de 6,4% delas estavam na pobreza extrema e, 22,5%, na pobreza.
Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, 51,2% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social em 2019. O acesso era maior no Nordeste (61,4%) e menor no Sudeste (39,0%). A proporção era maior também entre os domicílios com presença de crianças entre dois e 14 anos (66,2%). Homens e mulheres pretos ou pardos com deficiência receberam benefícios sociais em maiores proporções (53,9% e 53,5%, respectivamente) na comparação com pessoas brancas com deficiência.
Mutirão
Atenção ao público PcD
Na semana passada Curitiba realizou a Semana da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência. O mutirão de emprego reuniu 30 empresas e disponiblizou mais de 300 vagas, com salários entre R$ 1.224,00 e R$ 2.448,00. Ações como esta fiaram mais frequentes nos últimos anos em Curitiba e no Paraná, apoiada também em legislação que determina vagas obrigatórias para o PcD. Mas, a principal intenção destas ações é provocar as empresas a aderirem à inclusão como política empresarial. E isso vem acontecendo. Algumas das empresas que participaram do mutirão da Prefeitura na semana passada sequer “carimbam” as vagas como destinadas a deficientes. Qualquer vaga pode ser ocupada pela pessoa com deficiência.
