Alguns parlamentares da oposição devem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instale a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
Inicialmente, Pacheco havia combinado com o autor do requerimento, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), que a instauração da CPMI aconteceria ao final da primeira quinzena de abril.
O presidente do Senado, contudo, deve viajar à China com o presidente Lula na mesma semana que, em tese, aconteceria a primeira sessão no Congresso — entre 11 e 14 de abril. Caso confirme a ida, Pacheco só voltaria para o Brasil em 16 de abril. Desse modo, a leitura da CPMI aconteceria somente na semana do dia 17.
Não é de hoje que o senador mineiro tenta adiar a instalação da comissão. A primeira data sugerida por Pacheco só foi divulgada quase um mês após o requerimento da CPMI ser protocolado. Enquanto Pacheco não instala a comissão, o governo do presidente Lula tenta minar a CPMI — por exemplo, represando a liberação de emendas parlamentares.
Até o momento, a CPMI possui o apoio de 192 deputados federais e de 37 senadores. Ao todo, oito deputados recuaram depois de terem assinado o requerimento. Sendo eles: Olival Marques (MDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Max Lemos (Pros-RJ), Célio Silveira (MDB-GO), Detinha (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Chiquinho Brazão (União-RJ) e José Nelto (PP-GO).
O objetivo da comissão é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI do 8 de janeiro quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.
Estratégia parecida
O plano da oposição é semelhante à atitude da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). A parlamentar acionou o Supremo devido à demora de Pacheco em instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro no Senado.
Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu dez dias para Pacheco explicar a demora na instalação da CPI. O presidente do Senado respondeu que o requerimento da senadora foi proposto em janeiro deste ano, ainda na legislatura passada. A CPI de Soraya não deve avançar na Casa.
