O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), marcou para a próxima quarta-feira 7 a votação da PEC da Transição na Casa. O texto, no entanto, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição tira do teto de gastos o Bolsa Família por quatro anos, mas parlamentares do Centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) querem reduzir o prazo para dois anos. No total, a PEC tem um custo de 198 bilhões de reais, que também deve ser reduzido.
O presidente eleito Lula (PT) chegou a Brasília no domingo 4 para destravar a negociação em torno do texto. Na semana passada, o petista afirmou que a prioridade é aprovar o texto que foi enviado ao Congresso, mas não fechou as portas para novos diálogos.
“Ela [redação atual da PEC] já foi conversada com os presidentes da Câmara e do Senado e com várias lideranças. Até agora não há sinal de que as pessoas querem mudar a PEC. As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, mas o Brasil. Quem deveria ter colocado a quantidade de recursos no Orçamento é o atual governo, mas o que ele está fazendo é tirar mais dinheiro da saúde, da educação”, declarou o presidente eleito.
Questionado sobre um piso para o pacote – hoje em 198 bilhões de reais -, Lula ironizou: “Não tem valor mínimo. Nunca ceda na proposta principal antes do limite da negociação. Se eu agora colocar um limite para menos, é o de menos que vai valer”.
