Com informações referentes a setembro e outubro de 2023, o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica indica que o desmatamento no bioma continua diminuindo. Foram derrubados 1.513 hectares de floresta, contra 2.616 no mesmo período do ano anterior – uma redução de 42%. Isso significa que, em dois meses, uma área verde equivalente a mais de mil campos de futebol deixou de ser destruída. Houve queda no desmatamento ou ausência de alertas em 14 dos 15 estados brasileiros que compõem o bioma Mata Atlântica segundo a delimitação do IBGE, com manutenção em um deles (Rio de Janeiro, com 29 hectares desmatados). O Paraná registrou a terceira maior redução de desmatamento: 59%, de 384 para 158 hectares.
Perde apenas para o Rio Grande do Sul que teve redução de 76% (de 324 para 78 hectares) e São Paulo, que diminuiu a área desmatada em 77% (75 para 17 hectares). Minas Gerais, apesar da queda de 779 para 580 hectares derrubados (25%), continua sendo o estado com o maior desmatamento no período. O Paraná, no entanto, continua com a terceira maior área desmatada.
Tendência
Os números corroboram a tendência observada desde o início de 2022, quando o desmatamento caiu 59% entre janeiro e agosto. O SAD Mata Atlântica é resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas, com patrocínio de Bradesco e Fundação Hempel.
A redução se deu mesmo em um período de incertezas para a Mata Atlântica. Uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro, a MP 1150, foi aprovada no Congresso em março de 2023 com a pior ameaça à Lei da Mata Atlântica desde a sua criação: a permissão de que fossem desmatadas áreas ainda intocadas ou em estágios avançados de regeneração no bioma, onde restam apenas 24% de floresta. O presidente Lula optou por vetar os pontos prejudiciais à Mata Atlântica, ação validada em dezembro, após intensas manifestações da sociedade civil, pelo Senado e a Câmara dos Deputados.
“Com a Lei da Mata Atlântica intacta e fortalecida após esse longo período de ameaças, a tendência é que o desmatamento caia ainda mais ao longo de 2024”, avalia Luís Fernando Guedes Pinto, diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.
Operação Mata Atlântica em Pé
Ele chama atenção também para o fato de que, durante o período analisado, aconteceu a operação Mata Atlântica em Pé. Entre 18 e 29 de setembro de 2023, a ação coordenada pelo Ministério Público do Paraná nos 17 estados que abrangem o bioma identificou 15.439 hectares com supressão ilegal de vegetação, resultando na aplicação de multas que somam mais de R$ 80 milhões. “A fiscalização é a chave no combate ao desmatamento na Mata Atlântica”, afirma o diretor.
Por outro lado, Guedes Pinto reforça que apenas reduzir o desmatamento está longe de ser suficiente. “Para o Brasil cumprir os compromissos firmados no Acordo de Paris precisamos alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030”, explica. Ele ressalta também o papel fundamental da restauração florestal. “Estamos na Década da Restauração de Ecossistemas da ONU, que escolheu a Mata Atlântica como ecossistema-bandeira. Nesse sentido, o bioma pode ser um exemplo para o mundo, combatendo as crises ambientais e climáticas, além de garantir água, alimentos, saúde e bem-estar nas cidades.
Metodologia
O SAD Mata Atlântica utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (dez metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados para o MapBiomas Alerta e então validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA, para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro.
As informações vêm sendo disponibilizadas na plataforma MapBiomas Alerta, com resultados reunidos em boletins periódicos publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica.
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