Não é por acaso que o Paraná é um dos estados com o maior número de denúncias de abuso ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A cada 60 minutos, uma denúncia chega ao conhecimento das autoridades brasileiras. A realidade é extraída do Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Se por um lado parece ser uma estatística sombria no Paraná, por outro, mostra que as políticas de conscientização têm se disseminado entre as famílias no Estado. Os maiores vilões são o silêncio e a omissão, disse a delegada do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Cascavel, Mariana Vieira, ao participar ontem (18), na Unioeste, do Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, justamente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Várias são os canais existentes para denunciar. O principal é o Disque-100. Já os canais locais, são o 181 e 197, além também de poder ser feita diretamente na Polícia Civil. “Precisamos falar sobre o tema, trazer informações para vítimas e famílias, de modo a instrumentalizar nossas crianças e vítimas e também dar conhecimento para as famílias, visando identificar a possível violência e dar orientar de como lidar com isso, mostrando o caminho para realizar as denúncias”, destaca Mariana Vieira.
Em Cascavel, de janeiro até agora, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente recebeu 13 denúncias de algum tipo de abuso ou violação envolvendo crianças ou adolescentes. No ano passado, foram 51 casos registrados. As entidades estiveram reunidas nesta quinta-feira para tabular as estratégias de combate a todo tipo de violência contra esse público.
“Dever de todos”
De acordo juiz da Vara da Infância e Juventude, Fabrício Mussi, a garantia de direitos das crianças e adolescentes funcionam bem muito bem em algumas famílias, mas em outras, não tão bem assim. “Normalmente, essas famílias trazem suas histórias de vida, seus modelos de criação que se repetem. A atuação da rede é a de identificar essas situações que não são saudáveis para sensibilizar as famílias, para que se deem conta do que está ocorrendo e possam refletir a respeito. Com isso, mudar algumas condutas para fazer cessar essa violação”.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Maria Tereza Chaves, chama a responsabilidade para a sociedade sobre os cuidados a serem tomados com as crianças e os adolescentes. “Buscar saber se a criança está bem protegida é dever de todos”. Para ela, quem flagrar a violação destes direitos tem o dever cívico de denunciar e para isso, a vários canais que possibilitam isso de maneira anônima.
3 mil relatos
Desde o começo do ano, por meio dos canais de denúncias e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, foram mais de 3 mil relatos de violações em todo o Paraná. De janeiro a dezembro do ano passado, foram 3.078 denúncias contra criança ou adolescente no Estado, uma alta de 84,2% em relação ao ano anterior.
As violações mais frequentes, relatadas por meio das denúncias, envolvem a ameaça à integridade física – 1.740 casos de exposição de risco à saúde; 1.687 de maus tratos; 1.091 de agressão; 543 casos de abandono e 495 de insubsistência material. Já em relação às violações de liberdade sexual, foram 423 casos de estupro, 138 de abuso sexual físico, 266 de abuso sexual psíquico e 211 assédios sexuais.
Em grande parte das denúncias, ela partiu de terceiros. Entretanto, foram 199 situações denunciadas por membros da própria família e outros sete casos em que o agressor foi identificado como sendo o denunciante.
O cenário da violação e início da violência é o mais alarmante. Em 31,7% do total, ou seja, 976 casos, as violações começaram há mais de um ano e em 5,9%, ou 182 casos, os tipos de abuso são cometidos por mais de cinco anos. A casa onde reside a vítima e o suspeito é a que aparece com mais regularidade nas denúncias.
