O novo plano de concessão das Rodovias Integradas do Paraná deverá sofrer uma grande alteração com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Durante a campanha, o petista já havia sinalizado que faria alterações na modelagem da nova concessão, que foi elaborada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e agora está sendo analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O assunto do pedágio do Paraná já está sendo debatido pela equipe de transição de Lula, isso porque, na semana passada o TCU autorizou a ANTT a licitar dois dos seis lotes da concessão ainda em 2022. Por conta disso, a equipe de transição já se adiantou sobre o tema e tenta “atrasar” a licitação para conseguir fazer as adequações necessárias.
A proposta de Lula para o plano de concessão das Rodovias do Paraná é um pedágio de manutenção, com tarifas que não ultrapassem R$ 5,00.
Frente Parlamentar
O presidente do PT do Paraná e coordenador da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa, o deputado Arilson Chiorato, informou que tratará do assunto na próxima semana com o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição Geraldo Alckmin.
“Nós colocamos o pedágio do Paraná na pauta de transição do governo. Pois o modelo que está em debate lá é diferente do que é proposto pelo presidente Lula. Na semana que vem irei conversar com o vice-presidente Geraldo Alckmin para alinhar o assunto. Precisamos ser rápidos e contar com a boa vontade da equipe do presidente Jair Bolsonaro em não realizar a licitação desses dois lotes, porque senão depois fica um pouco mais complicado”, disse Chiorato.
Ao detalhar a proposta o deputado salienta que o objetivo inicial é reativar as praças de pedágio existentes, cobrando uma tarifa de manutenção, modelo semelhante ao adotado em Santa Catarina. “São duas percepções, a primeira proposta é reativar essas 27 praças de pedágio existentes e cobrar uma tarifa de R$ 5, para garantir um contrato de manutenção da malha asfáltica, sinalização, segurança, guincho e socorro médico. Essa é a solução a médio prazo.”
Arilson argumenta que nessa perspectiva também estarão inseridas as obras de infraestrutura rodoviárias que deveriam ter sido realizadas pelas concessionárias que atuavam nas rodovias. “Também iremos cobrar das concessionárias ou dos responsáveis as obras que estão previstas na nova concessão e que já deveriam ter sido realizadas e não foram, pois elas já foram pagas pela população. O próprio TCU já sinalizou sobre esse tema na análise dos lotes liberados.”
