O município de Santa Helena, através da Comissão Especial de Apoio ao Programa de Habitação Popular na modalidade vertical, convoca os candidatos pré-classificados no processo de seleção para o programa municipal de habitação popular na modalidade vertical – condomínio residencial santa helena e cadastro reserva.
Os editais de convocação anteriores, dos candidatos pré-classificados, foram inexitosos para preenchimento de todas as unidades habitacionais disponíveis para o programa, por isso a realização do chamamento de cadastro reserva para os próximos editais de convocação.
O chamamento do cadastro reserva será exclusivamente para o Programa Municipal de Habitação Popular Vertical – Residencial Santa Helena e os candidatos do Cadastro reserva somente terão seus documentos analisados, caso os candidatos convocados não se classifiquem.
O objetivo do presente Edital é a convocação de candidatos pré-classificados para aferição da pontuação alcançada no Cadastro Municipal de Habitação em atendimento ao Programa Municipal de Habitação Popular na Modalidade Vertical conforme Lei Municipal n° 2.774/2019 bem como suas alterações e a publicação de nova lista de classificação geral.
Os candidatos Pré-classificados Constantes do Anexo I e o Cadastro Reserva do Anexo II, deste Edital deverão apresentar os documentos comprobatórios de pontuação em envelope lacrado, devidamente identificado na parte externa, no Departamento de Protocolo do Município, endereçado à Comissão Especial de Apoio ao Programa de Habitação Popular na Modalidade Vertical.
O prazo para apresentação dos documentos será de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação do Edital no Diário Oficial do Município. Já o prazo de aferição dos documentos por parte da Comissão Especial de Apoio ao Programa de Habitação Popular na Modalidade Vertical, será de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao prazo final.
A lista com os documentos necessários, para comprovação das informações constantes no Cadastro Municipal de Habitação, pode ser encontrada no edital, ou através do link: https://santahelena.atende.net/cidadao/pagina/atende.php?rot=1&aca=571&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1683654921623&file=327D1F010F29653CF76DACD81E409FA3C246CCA0&sistema=WPO&classe=UploadMidia
A homologação da lista final com o nome dos candidatos selecionados será efetuada pelo Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social e pelo Chefe do Executivo Municipal, publicada em Diário Oficial do Município.
