O Congresso tem em pauta propostas de modificação do ensino médio, que começou a ser adotado em 2022 e, desde abril do ano passado, teve sua implantação suspensa pelo Ministério da Educação. Segundo educadores e estudantes, não houve o devido debate para a instituição do Novo Ensino Médio, que pode agravar as desigualdades na educação entre jovens das redes pública e privada.
No Senado, uma subcomissão da Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, e com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, discutiu o Novo Ensino Médio em dez audiências públicas com representantes do governo e de entidades ligadas à educação, trabalhadores, sociedade e estabelecimentos de ensino.
O relatório foi apresentado no final de dezembro, com recomendações de ajustes na lei e o debate será retomado a partir de fevereiro, como explicou a senadora a senadora Teresa Leitão.
Teresa Leitão - “O relatório está pronto, apresentado, diga-se de passagem, muito bem circunscrito. A urgência do projeto de lei do ensino médio foi retirada. Portanto, nós vamos ter mais chances de debater o projeto de lei ao qual o próprio relatório se refere.”
Entre as recomendações, o relatório traz a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica das atuais 1.800 para 2.200 horas anuais. Já o projeto do Executivo, apresentado em outubro e que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, propõe 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias, sem integração com cursos técnicos, que terão 2.100 horas de disciplinas básicas e pelo menos 800 horas de aulas técnicas.
A proposta do governo teve como base consulta pública feita no ano passado, que incluiu audiências, oficinas de trabalho e reuniões com entidades, bem como seminários e consultas on-line com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do ensino médio no país. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
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