Pela primeira vez em uma eleição geral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai transmitir na íntegra o Teste de Integridade das urnas eletrônicas. Qualquer pessoa interessada poderá acompanhar os procedimentos ao vivo pelo YouTube. Serão cerca de 30 horas de gravação, inclusive durante a madrugada, sem interrupções.
“Todas as pessoas estão convidadas a participar e a autenticar a transparência do processo eleitoral e da urna eletrônica”, conclama a juíza de Direito Dra. Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do TRE-PR.
A cerimônia é pública e pode ser acompanhada também de forma presencial na Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em Curitiba (Rua João Parolin, 224 – Prado Velho).
Segundo o diretor-geral do TRE-PR, doutor Valcir Mombach, a transmissão da auditoria garante maior transparência. “Os interessados poderão acompanhar que os votos em cédulas de papel retirados das urnas de lonas sejam lançados na urna eletrônica, para ao final do dia da eleição, verificar que o resultado será o mesmo. Ou seja, a soma dos votos para os candidatos digitados na urna eletrônica será a mesma dos votos retirados da urna de lona”, declara.
Transmissão
A transmissão tem início ainda no sábado (1º), por volta das 12 horas. As 25 urnas sorteadas para a auditoria de funcionamento no TRE-PR serão retiradas da seção eleitoral, onde já estarão preparadas para a votação, substituídas por outras de contingência e transportadas até o espaço da EJE-PR, local em que acontece o procedimento no domingo, das 8 às 17 horas.
Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), no dia da eleição, acontece também o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas Projeto-Piloto com Biometria. O procedimento será realizado em duas seções eleitorais. O ambiente é aberto ao público.
Outras oito urnas sorteadas na véspera, passarão por uma auditoria nos sistemas. O procedimento acontece nos próprios locais de votação, antes do início da eleição, no domingo.
Operação audiovisual
A Seção de Audiovisual do TRE-PR realizará a transmissão do Teste de Integridade. Serão quatro câmeras que mostrarão todo o ambiente da CAVE, em plano geral. Em torno de cinco pessoas estarão envolvidas nesse trabalho técnico. No ano passado, na Eleição Suplementar em Francisco Alves (PR), quando pela primeira vez, a auditoria foi transmitida, foram cerca de 36 horas de gravação.
Quem fiscaliza as auditorias da urna?
A auditoria é supervisionada por entidades fiscalizadoras, tais como: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal (STF); Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e Tribunal de Contas da União (TCU).
A Polícia Federal e as Forças Armadas também fiscalizam a auditoria. Além da Sociedade Brasileira de Computação; do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; e da Confederação Nacional da Indústria (bem como demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S).
Instituições privadas e universidades também podem fiscalizar
Entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas também podem acompanhar o procedimento. Para isso, devem ter manifestado interesse por meio de ofício para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 10 dias antes do início da inspeção (Resolução n° 23.673/2021, art. 6°, §1°).
Pelo Calendário Eleitoral (Resolução n° 23.674/2021), é possível consultar as datas de todos os eventos que compõem o processo eleitoral, inclusive os de fiscalização e auditoria.
