O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) fixar em R$ 88,3 milhões o limite de gastos de cada campanha presidencial de primeiro turno nas eleições deste ano. Se o candidato for para o segundo turno, poderá gastar mais metade desse valor, R$ 44,2 milhões. No total, um candidato que disputar os dois turnos poderá gastar até R$ 132,5 milhões.
Os valores máximos correspondem aos mesmos definidos para a disputa de 2018, mas corrigidos pela inflação do período – o IPCA acumulado foi de 26,21%.
Em princípio, caberia ao Congresso definir o teto de gastos em lei. Mas como não houve proposta aprovada nesse sentido, a tarefa ficou para o TSE. O tribunal adotou critério já previsto no projeto do novo Código Eleitoral, de correção pela inflação, que ainda tramita no Senado.
Em 2018, os candidatos a presidente podiam gastar no máximo até R$ 105 milhões (R$ 70 milhões no primeiro turno, mais R$ 35 milhões no segundo turno). Naquele ano, o PSL, partido ao qual estava filiado o presidente Jair Bolsonaro, gastou, no total, R$ 2,4 milhões em sua campanha. O PT, do segundo colocado Fernando Haddad, declarou despesa de R$ 37,5 milhões.
Para as eleições deste ano, o mesmo índice de 26,21% será aplicado para cada definir o teto de despesas de campanha de cada um dos outros cargos eletivos. Cada candidato a deputado federal poderá, com isso, gastar até R$ 3,1 milhões. Quem for disputar uma vaga de deputado estadual ou distrital, terá limite de R$ 1,26 milhão.
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