O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22, portarias que liberam o empenho e a transferência de recursos a municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul para execução de ações de Defesa Civil. Ao todo, os atos autorizam o repasse de pouco mais de R$ 4,5 milhões. O valor se soma aos mais de R$ 28,7 milhões transferidos pela Defesa Civil Nacional, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a outras 50 cidades afetadas por desastres naturais nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.
As portarias de desta quarta-feira contemplam os municípios de Córrego Danta (MG), João Monlevade (MG), São José do Calçado (ES), Novo Barreiro (RS), São Pedro das Missões (RS), Sinimbu (RS), Itororó (BA), Aurelino Leal (BA), Canavieiras (BA), Itaju do Colônia (BA).
As cidades beneficiadas tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, o que as tornam aptas a pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
De acordo com o ministério, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
“Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado”, explica a pasta.
Nesta quarta-feira, o governo federal reconheceu situação de emergência em sete cidades do Estado do Rio Grande do Sul por causa de estiagem, conforme o Broadcast noticiou mais cedo. A decisão atende aos municípios de Derrubadas, Eugênio de Castro, Garruchos, Gramado Xavier, Rio Grande, Santo Ângelo e Tunas.
