As universidades federais de todo o país não terão dinheiro para pagar contas de luz, água, serviços de limpeza e segurança que vencem neste mês de dezembro. Faltam recursos também para bolsas e auxílios para estudantes. “De forma estarrecida, vimos comunicar que as medidas do Governo Federal, em relação às operações financeiras das universidades federais, culminaram na inviabilidade imediata do cumprimento dos pagamentos de bolsas e serviços nas instituições de ensino superior do Brasil”, diz a reitoria da Universidade Federal do ABC(UFABC) em trecho de nota à comunidade universitária divulgada nesta segunda-feira (5). A universidade foi criada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Desse modo, neste mês de dezembro, mantidas as medidas, a UFABC não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da Universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.). Trata-se, lamentavelmente, de um montante de mais de R$ 7 milhões que foi abruptamente retirado da governança da Universidade, gerando uma situação com envergadura jamais ocorrida ao longo destes 16 anos da instituição”, diz outro trecho do comunicado (confira íntegra no final da reportagem).
Segundo a associação que representa os reitores das universidades (Andifes), o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”. No total, o governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais. Isso ocorreu seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba.
Perto do fim, governo Bolsonaro volta a cortar verbas da Educação
Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção, o governo informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades. No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação, a pasta informou que restituiria os limites de empenho dos recursos. Na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem usar os recursos para pagar contas de serviços já fornecidos, como água, luz, segurança e contratos terceirizados.
Bloqueio zera contas das universidades federais
Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite de 1º de dezembro, o governo voltou a bloquear os recursos. Para isso editou o Decreto 11.269 e o MEC informou que aos órgãos vinculados à pasta que “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
Segundo a associação dos reitores, o bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento desses compromissos assumidos. Isso porque já havia a retirada anterior de R$ 438 milhões, realizada em junho passado.
“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possiblidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirmou em vídeo publicado nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
Este bloqueio mais recente alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, destacou Fonseca.
