Geral

O programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200, deve ser anunciado nas próximas semanas, após uma série de adiamentos. A ideia da iniciativa é democratizar o acesso a tíquetes de voo e tem um público-alvo específico.

Quem terá direito?

• Aposentados do INSS e bolsistas do ProUni serão os primeiros beneficiados, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Esses dois grupos abrangem cerca de 21 milhões de aposentados do INSS e 700 mil alunos do programa educacional.
• Cinco milhões de passagens serão disponibilizadas para os beneficiários, e a maioria deve ser durante a baixa temporada. Em meses de grande movimento (férias escolares e fim de ano), a disponibilidade de passagens dependerá de alguns fatores, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em recente entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
• A prioridade será para pessoas desses grupos e que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, na primeira fase do programa. Para o restante da população, o governo considera um fundo para reduzir o valor de passagens.

Qual o objetivo do programa?

• É aumentar o número de passageiros de transporte aéreo. Além disso, o governo considera medidas para tentar reduzir o preço do querosene da aviação, além de tentar abaixar o preço das passagens aéreas.

Início e adiamentos

• O anúncio inicial do Voa Brasil foi feito em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta Márcio França. A ideia era tentar lançar no segundo semestre do ano passado, o que não ocorreu.
• Em janeiro deste ano, o atual ministro, Costa Filho, disse que o programa teve de ser redesenhado, pois antes dava a entender que as passagens a R$ 200 seriam para todas as pessoas, e não para um público específico. Na época, a expectativa de lançamento era 5 de fevereiro, o que não ocorreu.
• Agora, a expectativa é que o lançamento ocorra nas próximas semanas. Em participação recente no Roda Viva, o ministro chegou a dizer que o detalhamento do programa Voa Brasil depende apenas da agenda do presidente Lula.
• Sobre o barateamento de passagens aéreas para o restante da população, o governo prepara um fundo para ajudar as companhias aéreas. O ministro estima que pode separar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões, mas que ainda não tem um valor fechado.
• Paralelamente a isso, empresas aéreas têm tido desafios financeiros. A Gol, por exemplo, entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA, com uma dívida estimada de R$ 20 bilhões.